Sobre

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Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais

Instituição: PUC/SP

Líderes:

  • Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
  • Luiz Guilherme Arcaro Conci

Área: Direito

Ano de Criação: 2010

Linhas de Pesquisa:

  • Biodireito no direito constitucional transnacional
  • Corrupção, Democracia e Direitos Humanos
  • Pluralismo jurídico na América Latina e Integração Regional em Direitos Humanos

Repercussões dos Trabalhos do Grupo

Participação de Congressos Nacionais e Internacionais de Direito Constitucional e Público, com debate e pesquisas sobre eficácia, justiciabilidade, limites e restrições em direitos fundamentais. Realização de estudo comparado de jurisprudência nacional e estrangeira, do direito internacional de direitos humanos, bem como do controle de convencionalidade em suas várias dimensões para desenvolvimento do direito constitucional transnacional. Colaboração e parcerias com Associações e Institutos nacionais e estrangeiros para realização de congressos e edição de livros e revistas científicas, sobretudo, na América Latina. Sobreleva mencionar a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) – seção brasileira do Instituto Iberoamericano de direito público – e a Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL), mormente, o seu Grupo de trabalho em direitos, econômicos, sociais e culturais.

Veja também…

Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA)

1er. Encuentro del Observatorio de Conflictividad Civil y Acceso a la Justicia

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Criado e Desenvolvido pelo pesquisador do grupo, Prof. Me. Nicholas Merlone.

 

 

 

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